A abertura econômica no âmbito da denominada globalização, tem provocado diversas reformas no país, em especial, nas áreas do direito: do consumidor; trabalhista; tributária; das obrigações; e processual, exigindo permanente atualização das leis que regem a nova realidade internacional.

A competição decorrente da uniforme atualização, do conhecimento global requer, cada vez mais, produtividade e eficiência, mediante profissionalização, qualificação técnica adquirida pela experiência, e talento resultantes da vocação para a prática da advocacia.

Neste cenário, ALVARO COSTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, disponibiliza suas atividades técnicas, jurídicas e contábeis, na orientação, prevenção, e solução de questões jurídicas e contáveis nas áreas tributária; societária; comercial; imobiliária; trabalhista; cível e contratual; governamental e meio ambiente.

DO ESCRITÓRIO

Fundado em 1985 o escritório está localizado junto aos principais tribunais desta cidade, com atuação predominante no contencioso nas áreas do Direito Cível e Trabalhista, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, emitindo diversos pareceres jurídicos, com destaque para licitação e celebrações de contratos comerciais, ou societários e imobiliários atuando ainda em diferentes demandas relativas à causas Cíveis e Trabalhistas, resultando em longa prática forense em petitórios e acompanhamento dos respectivos trâmites judiciais.

O escritório está informatizado de longa data, dispõe de acesso, em tempo real, à toda a administração e serviços da INTERNET, mantém cadastro para o acompanhamento processual junto aos Tribunais, agilizando as diversas consultas sobre andamento processual ou jurisprudência predominante, o que, conjugado às assinaturas dos órgãos oficiais da União e do Estado, apoio de consultoria e arquivo próprio permite a pronta resposta às necessidades dos diversos clientes.

Existe sob a responsabilidade do escritório cerca de 400 (quatrocentos) processos em andamento, a maioria deles de natureza Cível e Trabalhista. Para a consulta e uso no exercício da profissão, permanecem no escritório, aproximadamente 500 (quinhentos) livros de Direito.

O escritório esta instalado em sede própria, constituído de 6 (seis) salas, 3 (três) computadores ligados em rede e conexão direta com a internet em banda larga, PABX com 4 (quatro) linhas de telefone, pequena biblioteca jurídica.

O titular de escritório é associado da AASP Associação dos Advogados de São Paulo, possui inscrição suplementar nas seccionais de São Paulo e Minas Gerais. Assinante das publicações Síntese Jurídica, Lex, e sites que divulguem leis federais, estaduais e atos dos Tribunais.

DIREITO TRABALHISTA

Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres e consultas, organizando comissões paritárias de conciliação e ministrando cursos de prepostos, sempre visando a melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas.

Promove contratação e distrato, mediante acompanhamento contábil e jurírico das obrigações decorrentes do vínculo empregatício, ou contratação de terceiros, profissionais autõnomos ou pessoas jurídicas, cooperativase seus cooperativados..

Na área do contencioso, elaboração de defesas, recursos, comparecimento em audiências e todo acompanhamento judicial no âmbito trabalhista, inclusive junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, mediante elaboração de recursos e impugnações, memoriais e feitura de sustentações orais.

DIREITO CIVIL

Planejamento de negócios; elaboração de contratos comerciais e civis, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral; locações residenciais e comerciais; proteção ao consumidor; testamentos, inventários e arrolamentos; responsabilidade civil e administrativa, inclusive de administradores e controladores de sociedades.

Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial, como feitos versando sobre contratos mercantis, disputas comerciais e civis; societárias e concernentes à proteção ao consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos; e feitos versando sobre a responsabilidade civil contratual e extracontratual, ações cautelares e ações populares.

DIREITO COMERCIAL

Elaboração e revisão de contratos comerciais e assessoria jurídica em transações comerciais em geral; franchising; factoring; títulos de crédito; concordatas e falências; contratos de leasing operacional e financeiro; propriedade industrial; reestruturação financeira e social de empresas; securitização de créditos e de recebíveis.

Procedimento judicial preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais ou internacionais; responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas; procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária, concordata e falência; ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança.

DIREITO SOCIETÁRIO

Consultoria em matéria societária e elaboração de documentos de natureza societária; assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais; compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de joint-ventures, grupos de sociedades; concepção, planejamento e constituição efetiva de formas associativas; assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas; representação em assembléias; contencioso judicial e administrativo, inclusive perante a Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, tais como: de compra e venda, incorporação e locação; instituição e constituição de condomínios e loteamentos; possessórias, desapropriações, despejos; análise de documentação imobiliária; elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários.

Consultoria e assessoria jurídica em incorporações e compra e venda de imóveis, inclusive em seus aspectos administrativos e fiscais; preparação e negociação de contratos na área imobiliária; contencioso imobiliário.

DIREITO OBRIGACIONAL
(Licitação e Contratos)

Assessoria e consultoria na participação de licitações públicas (Lei 8.666/93) e privadas, interpretação de editais, elaboração de propostas, participação em reuniões de aberturas dos envelopes, impugnações, recursos administrativos e Mandados de Segurança.

Preparação e negociação de instrumentos contratuais relativos à atividade empresarial em geral; assessoria no tocante aos limites jurídicos à intervenção do Estado nos contratos de natureza privada; impacto do Direito do Consumidor sobre contratos empresariais e nos contratos financeiros.

TRIBUNAIS REGIONAIS E SUPERIORES

Acompanhamento de processos junto aos Tribunais Superiores, TST, STJ, e STF, assim como, aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e do Trabalho em todo o sudeste mediante a prática de todos os atos processuais cabíveis, como ajuizamento de ações, interposições de recursos, sustentações orais, etc.

CONTABILIDADE

O escritório disponibiliza em favor de seus clientes, serviços de contabilidade: escrituração de livros fiscais, confecção de guias de pagamento de impostos, confecção de folha de pagamento, termos de rescisões, emissão de guias e contribuições (FGTS; INSS; ISS; IRRF, etc.), declarações de impostos de pessoas jurídicas e físicas, balanços, balancetes e relatórios.

DA EQUIPE

Somos profissionais associados e qualificados tecnicamente, preparados para administrar as necessidades específicas e preservação dos direitos de cada cliente, atuando com experiência e dedicação nas diversas especialidades, para prevenir e solucionar litígios na área do direito em geral, mediante o emprego da melhor técnica jurídica e excelente relacionamento no meio jurídico em geral e nas áreas comercial, jurídica e sindical, e, ainda, comércio exterior e transporte.

· ALVARO PIRES DA COSTA
OAB/RJ - 53.801 – OAB/SP – 137.453A – OAB/MG – 1.548A
Universidade Estácio de Sá - Direito
Sociedade Universitária Augusto Mota - Economia
Fundação Getúlio Vargas – Administração

· Márcia Faria Lima
OAB/RJ 86.753

· Maria Angélica de Oliveira
OAB/RJ 83.489

· Nadja Maria Monteiro
OAB/RJ 78.720

· Simone Borges Ribeiro
OAB/RJ 93.362

· Rodrigo Gambôa
OAB/RJ 106.189

Fernanda Rodrigues Gaspar,
OAB/RJ 115.765.

· Fabiana de Souza Brum
OAB/RJ 117.646

· Otaviano Caetano de Sousa Júnior
OAB/RJ 119.856

Marise Milanêz de Paula
CRC/RJ 057772-2

· Paulo Augusto Nunes Ferreira
OAB/SP – 76.282
Universidade Mackenzie – Direito
Universidade de São Paulo – Processo Civil
Professor de Prática Trabalhista

· Élcio Nacarato
OAB/SP – 75.315
Universidade Mackenzie – Direito
Membro do Departamento de Direito Constitucional das Faculdades Integradas de Guarulhos

Alvaro Costa
OAB/RJ 53.801
OAB/SP 137.453A
OAB/MG 1.548A

RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS CLIENTES

AKSO ENGENHARIA LTDA.Avenida Paranapuã, nº 87 – Sala 202Ilha do Governador – CEPSócio-Gerente: Nelson Cardoso

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LARGO DA BARRARua Professor Milward, s/nºBarra da Tijuca – CEP 22611-280Presidente: Hélo Valéntim

BALUARTE CONSTRUÇÕES LTDARua da Assembléia, nº 10 – Gr. 3504Centro – CEP 22011-000Sócio-Gerente: Luiz Francisco

CANTINA BELA CAPRIEstrada dos Bandeirantes nº 7350Recreio dos Bandeirantes – CEP 22700-000Sócio-Gerente: José Carlos Almeida

CASTELINHO BABY BERÇÁRIO E CRECHE LTDARua Marechal Andréa, nº 345, Porto Alegre – Rio Grande do Sul

CONDOMÍNIO DO ED. DEUX EGLISESAv. Delfim Moreira, nº 584LeblonSíndico: Francisco Saladini

CONDOMÍNIO DO ED. FAZENDARua José Américo de Almeida, nº 135Recreio dos Bandeirantes – CEP 22700-055Síndico: Roberto Arruda Senra

CONDOMÍNIO DO ED. SANTAYANARua Barata Ribeiro, nº 135Copacabana – CEP 22020-010Síndico: Eugênio Fernandes Cardoso

CONFEITARIA GONZAGARua Arnaldo Quintela, nº 44Botafogo – CEP 22280-000Sócio-Gerente: Sérgio Rimas

CURSO IVM – IDIOMAS LTDA.Rua do Catete, nº 310 – 3º andarCatete – CEP 22220-000Diretora: Ivanosca Vieira de Medeiros

DUNAS MAR TURISMOAvenida dos Pescadores, nº 600, Loja 8Centro – CEP - Cabo FrioSócio-Gerente: Raul Ricardo Vargas Cairo

ESCOLA PARQUERua Marquês de São VicenteGávea – CEP 22441-000Diretora: Patrícia Lins e Silva

ESPAÇO 2 – PEDRAS DECORATIVAS LTDA.Estrada do Pau Ferro, nº 229Pechincha – Jacarepaguá – CEP 22700-030Sócio-Gerente: Joel de Souza

ETAPA – Estudos Técnicos Aduaneiros, Proj. e Ass. Ltda.Av. Venezuela, nº 131 – 8º andarCentro – CEP 20084-900Sócio-Gerente: Haroldo

FERRAGENS E LOUÇAS SÃO JOSÉ LTDA.Praça Condessa Paulo de Frontim, nº 51Rio Comprido – CEP 20261-190Sócio-Gerente: Manuel Cardoso Assis Guerra

FLIMS TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.Rua Xavier da Silveira, nº 45 – Gr. 601Copacabana – CEP 22061-010Sócio-Gerente: Walter Zoss

HOTEL GOIÁS LTDA.Rua Goiás, nº 28Engenho de Dentro – CEPSócio-Gerente: Leila Scalfaro

JET SUL PLACAS LIMITADARua Antunes Maciel, nº 499, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20940-010.Sócio-Gerente: Roberto Appel

KARINA CLAUDIA CONFECÇÕES LTDA.Av. Portugal, nº 160 – Val ParaísoPetrópolis – CEP 25655-000Sócio-Gerente: Adilson Beck

LACSA LÍN. AÉR. COSTARRICENSES S/AAv. Rio Branco, 134 – 14º andar. Centro. Rio de Janeiro. RJ. CEP: 20040-000Ger. Reg.: Ivan Gerardo Carsorla Alvarado

MARCEL RODIN INDÚST. E COM. LTDA.Avenida Rio Branco n. 180 – loja B. Rio de JaneiroSócio-Gerente: Ivan Carneiro da Cunha

NOVICAR VEÍCULOS LTDA.Rua Érico Veríssimo, nº 130Barra da Tijuca – CEP 22600-000Sócio-Gerente: Luiz Carlos Alves Fernandes

PARAENSE TRANSPORTES AÉREOS S.A – em liquidaçãoTravessa Quintino Bocaiúva, nº 1574 – sala 602. Nazaré – CEP 66.035-190 – Belém/ParáLiquidante: Osman Batista Braga

REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSÓRIOS S.A.Alameda Barão de Limeira, nº 477 – Campos Elíseos. São Paulo – CEP 01202-001Diretor Administrativo: João Fins Júnior

STAELL MODAS LTDA.Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 361. Copacabana.Sócio-Gerente: Adhemar Lemos Gonçalves

STAULGRUBER DO BRASIL LTDA.Rodovia Washington Luiz, Km 32Duque de Caxias – CEPDiretor Administrativo: R. Guert

Avenida Calógeras, nº 6, Gr. 601 Castelo – Cep 20.030-070 - Rio de Janeiro – RJ
Tel.: 2533-6146 / 2262-7460 Fax: 2524-6207/9623-2876
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